Os pais de duas alunas evangélicos de Pontal do Araguaia,
MT, estão em pé de guerra com o colégio em que seus filhos estudam. O motivo é
o uniforme da Escola Municipal São Jorge, que, como o nome, indica, tem no
brasão uma imagem do santo.
Como o uso do uniforme é obrigatório, o casal buscou
orientação jurídica e o caso chegou à Defensoria Pública do município. A igreja
que a família frequenta não aprova o uso de símbolos religiosos e a família não
quer que as meninas usem uma roupa com a imagem do santo.
Para tentar solucionar o impasse, a mãe das garotas se
dispôs a confeccionar o uniforme das filhas igual ao usado na escola, mas sem a
estampa do santo. A tentativa foi recusada pela escola em uma avaliação no
Conselho de Classe. O pastor da igreja os orientou a procurarem a Defensoria
Pública, a qual notificou a prefeitura que o caso seria enviado para a Justiça.
O prefeito de Pontal do Araguaia foi informado do caso pela
Defensoria. Imediatamente ele determinou à direção da escola que admitisse
normalmente as crianças com o uniforme padrão, mesmo sem o emblema. Somente
assim a escola permitiu a exclusão da imagem de São Jorge no uniforme das
meninas.
O defensor público Milton Martini determinou que a direção
escolar aceitasse as novas vestimentas, usando como justificativa o artigo 5º
da Constituição Federal. “[Ele] assegura a igualdade perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza. Inclusive garante a liberdade de consciência e
de crença”, escreveu Martini.
O assunto tem sido debatido na pequena cidade, com 5 mil
habitantes que fica a 512 Km ao sul de Cuiabá. Porém, está incluído em uma
série de debates em voga no Brasil sobre a laicidade do Estado, que envolve a
legalidade ou não de orações e leitura da Bíblia feita no espaço escolar.
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